O que é LOAS?


O Governo Federal brasileiro atua de forma direta em projetos destinados a políticas públicas que possibilitem uma situação de vida melhor aos habitantes brasileiros que vivem em situação de risco, de alguma forma, possibilitando auxílio de forma financeira.

O que é LOAS?
Um deles o LOAS, destinado exclusivamente para idosos com 65 anos de idade ou mais que não tenham renda fixa específica para lidar com os gastos mensais necessários, sendo a Lei Orgânica da Assistência Social.

O que algumas pessoas não sabem é que, como qualquer outro benefício concedido pelo Governo, em algum momento o beneficio loas pode ser cancelado, tendo para isso uma série de motivos que podem ocasionar essa situação. 

Quer conhecer mais sobre o LOAS, quem tem direito, vantagens e ainda em quais situações o beneficio loas pode ser cancelado? Se sim, vem com a gente!

O que é LOAS

LOAS diz respeito a Lei Orgânica da Assistência Social, fazendo parte do BPC, Benefício de Prestação Continuada, oferecido pelo Governo Federal brasileiro como garantia de renda para idosos com 65 anos ou mais de idade que não tem uma renda mensal específica.

Não possuindo meios de prover a sua própria manutenção e nem de detê-la para a sua família. Ele confere um salário mínimo, sendo uma lei que foi instituída pelo Estado em 1993.

Quem tem direito ao LOAS?

As pessoas quem tem direito específico do benefício concedido pelo LOAS são os idosos com idade a partir de 65 anos ou mais e ainda pessoas com deficiência, que não tendo condições suficientes de se manter mensalmente.

Sem nenhum tipo de renda, podem por meio desse benefício ter a chance de ter o seu sustento, contando com um salário mínimo de auxílio mensal.

Para ter direito ao benefício é preciso comprovar renda familiar menor que ¼ de um salário mínimo, não pagando 13° salário e não deixando pensão por morte, e por ser um benefício em assistência não é preciso ter contribuído ao INSS.

Cabe ainda ressaltar que o benefício concedido pelo LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios no âmbito de Seguridade Social.

Como aposentadorias e pensão, ou ainda de outro regime, como benefícios de assistência médica, pensões especiais advindas de natureza indenizatória e ainda algum tipo de remuneração de contrato de aprendiz.

Benefício LOAS pode ser cancelado?

O beneficio loas pode ser cancelado caso seja identificado que tenha ocorrido de alguma forma algum descumprimento das normas que o governo coloca para o recebimento do benefício.

Por isso, para que não pense que seu benefício loas pode ser cancelado o ideal é manter sempre os seus dados atualizados juntamente com o Cadúnico da sua região, e verificar sempre as informações do seu extrato. 

Caso lá diga que seu benefício loas pode ser cancelado por algum motivo, se dirija até o Cadúnico da sua cidade, e peça atualização cadastral e realize o que for necessário para manter seu benefício em dias.