Carteira de Identidade tem prazo de validade?

Não é raro pessoas que apresentam uma carteira de identidade rasgada, com a sua foto nitidamente antiga e até com a escrita ligeiramente apagada.

Esse estado da documentação faz com que uma pergunta seja suscitada: a carteira de identidade tem prazo de validade?

Legalmente, ela não tem um período de expiração, mas é recomendado que ele seja substituído a cada dez anos.

O principal motivo é a foto: as pessoas tendem a mudar significativamente em uma década e o reconhecimento por meio da comparação com a foto do documento pode se tornar mais difícil.

A própria conservação da carteira de identidade justifica a sua atualização: se o RG foi emitido há menos de dez anos, mas está mal conservado, a pessoa deve procurar o serviço de identificação do Estado e fazer outra via.

Caso o documento esteja em boas condições e a pessoa não tenha mudado muito a sua aparência, não há essa necessidade.

Para os menores de idade, também há validade?

Crianças de qualquer idade podem emitir RG, inclusive as não alfabetizadas: nesse caso, essa condição é identificada no documento e a criança tem de colocar a sua digital para servir como assinatura.

Quando elas chegam à adolescência, é recomendado fazer outro RG, com uma foto atualizada e a assinatura real. Já adultos, também é indicada uma nova emissão.

O que acontece se o RG está vencido?

carteira de identidade salvador

O documento de identidade que estiver em más condições ou cuja foto não servir para comparação não é aceito na maioria dos estabelecimentos.

Com isso, o cidadão fica impedido de tirar outros documentos e de fazer transações nas quais o RG deve ser mostrado.

Um exemplo: uma inscrição de concurso público pode ser feita mesmo com o documento em más condições, já que tende a ser virtual.

Porém, uma matrícula escolar pode ser negada se o funcionário visualizar o RG e considerar que ele não é confiável por causa da má conservação.

Como fazer segunda via do RG?

Os Estados brasileiros contam com postos de emissão diferentes. No geral, o cidadão deve agendar um horário e comparecer com os documentos abaixo:

  • Foto 3×4 colorida e recente;
  • CPF (facultativo)
  • Comprovante de residência de até três meses;
  • Certidão de casamento ou nascimento;
  • Número do FGTS (facultativo);
  • Tipagem sanguínea.

Para casos de roubo, furto ou perda, é obrigatório levar o Boletim de Ocorrência. Para substituir um documento de identidade em más condições, este precisará ser apresentado. Veja abaixo os lugares de emissão em cada Estado:

  • SP – Poupatempo;
  • AC – Central de Serviços Públicos;
  • AL, MA, RR, TO – Secretaria de Segurança Pública;
  • AP – Super Fácil;
  • AM – Delegacias Interativas da Polícia ou Pronto Atendimento ao Cidadão;
  • BA – Rede SAC carteira de identidade salvador;
  • CE, GO – Vapt Vupt;
  • DF, MG, PA, PB – Polícia Civil;
  • ES – Faça Fácil;
  • MT – Portal da Segurança;
  • MS – SEJUSP;
  • PR – Instituto de Identificação;
  • PE – Instituto de Identificação Tavares Buril;
  • PI – Centro de Identificação;
  • RJ – DETRAN;
  • RN – Central do Cidadão;
  • RS – Tudo Fácil;
  • RO – Tudo Aqui;
  • SC – Instituto Geral de Perícias;
  • SE – CEAC.