Não é raro pessoas que apresentam uma carteira de identidade rasgada, com a sua foto nitidamente antiga e até com a escrita ligeiramente apagada.
Esse estado da documentação faz com que uma pergunta seja suscitada: a carteira de identidade tem prazo de validade?
Legalmente, ela não tem um período de expiração, mas é recomendado que ele seja substituído a cada dez anos.
O principal motivo é a foto: as pessoas tendem a mudar significativamente em uma década e o reconhecimento por meio da comparação com a foto do documento pode se tornar mais difícil.
A própria conservação da carteira de identidade justifica a sua atualização: se o RG foi emitido há menos de dez anos, mas está mal conservado, a pessoa deve procurar o serviço de identificação do Estado e fazer outra via.
Caso o documento esteja em boas condições e a pessoa não tenha mudado muito a sua aparência, não há essa necessidade.
Para os menores de idade, também há validade?
Crianças de qualquer idade podem emitir RG, inclusive as não alfabetizadas: nesse caso, essa condição é identificada no documento e a criança tem de colocar a sua digital para servir como assinatura.
Quando elas chegam à adolescência, é recomendado fazer outro RG, com uma foto atualizada e a assinatura real. Já adultos, também é indicada uma nova emissão.
O que acontece se o RG está vencido?
O documento de identidade que estiver em más condições ou cuja foto não servir para comparação não é aceito na maioria dos estabelecimentos.
Com isso, o cidadão fica impedido de tirar outros documentos e de fazer transações nas quais o RG deve ser mostrado.
Um exemplo: uma inscrição de concurso público pode ser feita mesmo com o documento em más condições, já que tende a ser virtual.
Porém, uma matrícula escolar pode ser negada se o funcionário visualizar o RG e considerar que ele não é confiável por causa da má conservação.
Como fazer segunda via do RG?
Os Estados brasileiros contam com postos de emissão diferentes. No geral, o cidadão deve agendar um horário e comparecer com os documentos abaixo:
- Foto 3×4 colorida e recente;
- CPF (facultativo)
- Comprovante de residência de até três meses;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Número do FGTS (facultativo);
- Tipagem sanguínea.
Para casos de roubo, furto ou perda, é obrigatório levar o Boletim de Ocorrência. Para substituir um documento de identidade em más condições, este precisará ser apresentado. Veja abaixo os lugares de emissão em cada Estado:
- SP – Poupatempo;
- AC – Central de Serviços Públicos;
- AL, MA, RR, TO – Secretaria de Segurança Pública;
- AP – Super Fácil;
- AM – Delegacias Interativas da Polícia ou Pronto Atendimento ao Cidadão;
- BA – Rede SAC carteira de identidade salvador;
- CE, GO – Vapt Vupt;
- DF, MG, PA, PB – Polícia Civil;
- ES – Faça Fácil;
- MT – Portal da Segurança;
- MS – SEJUSP;
- PR – Instituto de Identificação;
- PE – Instituto de Identificação Tavares Buril;
- PI – Centro de Identificação;
- RJ – DETRAN;
- RN – Central do Cidadão;
- RS – Tudo Fácil;
- RO – Tudo Aqui;
- SC – Instituto Geral de Perícias;
- SE – CEAC.